Seguro
Aeronáutico
O Seguro de Casco Aeronáutico garante proteção ao casco do avião, além de seus motores e equipamentos. Em geral, a proteção ao casco é contratada na modalidade All Risks, o que significa todos os riscos que possam causar danos à aeronave estão cobertos, exceto os explicitamente excluídos na apólice. Concomitantemente à contratação desta cobertura, é necessária a aquisição do seguro aeronáutico de responsabilidade do explorador e transportador aéreo, conhecido como pela sigla R.E.T.A.
Quais os tipos de aeronaves seguráveis?
São as aeronaves de asas fixas (jatos e turboélices, por exemplo) e asas rotativas (helicópteros, helicópteros turbinados e outros). Por definição, uma aeronave é qualquer aparelho capaz de se sustentar e se conduzir no ar com objetivo de transportar pessoas e/ou objetos. Assim, é possível a contratação de seguro aeronáutico para balões e asas deltas, por exemplo.
O que acontece em casos de roubo, furto ou desaparecimento da aeronave segurada?
O mercado segurador costuma reconhecer esses casos como perda total. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) estabelece prazo de 180 dias para declarar o desaparecimento oficial da aeronave. Contudo, as seguradoras e resseguradoras aceitam formalmente o desaparecimento a partir de 60 dias.
Quais as obrigações da seguradora em caso de acidentes com perda parcial da aeronave?
Nessa hipótese, a seguradora pode optar entre o pagamento da indenização em dinheiro ou em reparo dos danos ocorridos. Se a escolha for pela segunda opção, a obrigação da seguradora vai até o restabelecimento dos bens em estado equivalente em que se encontrava a aeronave antes do acidente.
Minha aeronave é antiga. Consigo seguro para ela?
Sim. Porém, as seguradoras costumam cobrar prêmios elevados para o seguro de casco de aeronaves com mais de 25 anos, o que diminui a procura dessa cobertura. O que não deve impedir a empresa/ dono da aeronave de contratar um seguro para terceiros, que é importante para que ele não arque sozinho com grandes indenizações às vítimas de acidente provocado pela sua aeronave. Existe ainda a opção de contratar cobertura de casco que garanta apenas a perda total da aeronave. Nesse caso, o seguro custa menos e os prejuízos assumidos por conta própria se limitam a pequenos acidentes.
